Aviso de Privacidade

O SEPI – Serviço Espírita de Proteção à Infância entende a importância de proteger os dados pessoais fornecidos por você.

Este Aviso de Privacidade tem por objetivo esclarecer, de forma simples, transparente e objetiva, como se dá o uso destes dados pessoais pelo SEPI.

Antes que você comece a ler este Aviso, indicamos abaixo alguns termos e conceitos importantes.

1. A quem se destina esse aviso de privacidade?

O Aviso de Privacidade se destina a todas as pessoas externas ao SEPI que tenham, de alguma forma, seus dados pessoais tratados por nós, como pessoas atendidas por nossa instituição e parceiros.

2. Por que usamos os seus dados pessoais?

• Permitir a realização de nossas atividades: para que possamos realizar nosso trabalho assistencial, precisaremos coletar e tratar dados pessoais das crianças/adolescentes e seus responsáveis legais. Por exemplo, para a matrícula e cadastro e para a realização de nossos projetos como Bombeiro Mirim e Conectados com o Saber. 
• Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido: tratamos seus dados pessoais para atingir a finalidade para a qual os dados foram coletados ou para outras finalidades compatíveis. Por exemplo, quando um novo voluntário começa a atuar no SEPI, precisamos coletar seus dados pessoais para a formação de um cadastro.
• Executar um contrato que você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais: caso você seja parte em um contrato com o SEPI, ou represente uma empresa em uma contratação, iremos tratar seus dados para a assinatura e execução do contrato. Ainda, os dados serão tratados para a manutenção de nossas relações comerciais com parceiros, fornecedores e outros. 
• Garantir atividades necessárias à nossa organização: também poderemos tratar os seus dados pessoais em atividades legítimas como: comunicações, melhorias de nossos serviços, relacionamento com nossos parceiros, análises e relatórios internos. 
• Recrutamento e Seleção: nós divulgamos nossas vagas em sites especializados e também recebemos currículos por diversos canais de comunicação de vagas, desde presencialmente, por meio de indicação ou meios eletrônicos. Nessas situações, nós iremos tratar seus dados pessoais para analisar seu currículo, verificar as suas competências, informações curriculares e se você atende ou não aos requisitos específicos da vaga. Quando for o caso, também usaremos os seus dados para dar seguimento ao processo seletivo, em situações como contato por telefone ou e-mail e agendamento de entrevistas.
• Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações legais ou regulatórias e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. 
• Permitir o exercício regular de nossos direitos: mesmo após o fim da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Divulgação de nosso trabalho: Por fim, poderemos utilizar os seus dados pessoais para a divulgação do trabalho do SEPI e de nossas campanhas. 

3. Quais dados pessoais utilizamos?

Para a realização de nossas atividades, usamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informações de identificação: como o seu nome, data de nascimento, RG, CPF, profissão, cargo, dentre outros com relevância particular;
• Informações referentes à saúde dos titulares: dados como comprovantes de vacina e atestados médicos das crianças e adolescentes; 
• Imagens: em razão do uso de câmeras de segurança em nossa sede e aquelas destinadas para divulgação das nossas ações;
• Informações que nos auxiliem a contatá-lo: como endereço residencial ou comercial, CEP, telefone fixo, celular, aplicativos de mensagens, e e-mails pessoal e/ou profissional;
• Informações financeiras: como conta corrente e agência bancária;
• Informações profissionais: como profissão, vínculo empregatício, local de trabalho e cargo;
• Informações vindas de terceiros: informações compartilhadas por terceiros com o SEPI, como entidades ou órgãos públicos e eventuais prestadores de serviços e fornecedores; e
• Dados gerais: ou seja, o conteúdo que você nos envia por livre e espontânea vontade e pode ser coletado pelos nossos canais de contato, como e-mail e telefone.

4. Como coletamos os seus Dados Pessoais? 

Podemos coletar os seus Dados Pessoais de diferentes formas:

• Fornecidos diretamente por você: em algumas situações, você mesmo(a) nos passa informações ao seu respeito, por exemplo quando envia um currículo ou uma comunicação ao SEPI; 
• Automaticamente: em algumas situações, também podemos coletar dados pessoais automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso website. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares. Podemos coletar também imagens e vídeos por meio do sistema de segurança;
• Obtidas de Terceiros: em casos específicos, nós também poderemos receber alguns dados pessoais seus por meio de terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas por contratantes do SEPI, como consultores e prestadores de serviços;
• Disponíveis publicamente: podemos tratar informações disponibilizadas publicamente, como em mídias sociais e bases de dados de órgãos públicos a fim de garantir a regularidade e divulgação de nossas atividades.

5. Utilização de Cookies

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso website. O SEPI se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, melhorar a sua experiência em nosso site, dentre outras. Agregados em grupos, abaixo listamos os tipos de cookies utilizados e suas finalidades:

Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o funcionamento normal do nosso website, sendo que a recusa à utilização desta ferramenta poderá implicar na inutilização de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.

Caso você queira desabilitar os cookies, pode fazer isso por meio das opções de configuração dos navegadores que utilizou para dar o consentimento. As informações sobre como manusear os cookies nos navegadores podem ser obtidas por meio dos seguintes links de acesso:

• Microsoft Edge
• Mozilla Firefox 
• Google Chrome
• Safari

6. Como protegemos seus dados pessoais?

Os dados pessoais coletados e tratados pelo SEPI são protegidos para buscar continuamente a segurança dessas informações e a confiança das pessoas com quem nos relacionamos. Nesse sentido, entre outros pontos, o SEPI:

• utiliza medidas de segurança técnicas e administrativas para manter os dados protegidos;
• adota as melhores prática de mercado para criptografar os dados coletados;
• possui proteção contra acesso não autorizado aos dados pessoais;
• permite o uso das informações coletadas e armazenadas somente a profissionais devidamente credenciados, com a premissa do sigilo da informação.

7. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

O compartilhamento de dados pessoais com terceiros poderá ser realizado quando isso for necessário à finalidade estabelecida para o tratamento dos dados. Assim, o SEPI pode compartilhar seus dados pessoais com, mas não limitado a:

• empresas patrocinadoras/doadoras do SEPI;
• empresas prestadoras de serviços e parceiros mediante contratos;
• órgãos públicos, para atendimento de demandas de órgãos de controle, subsidiar e responder a processos na esfera jurídica e para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

8. Quais os seus direitos e como você pode exercê-los?

Qualquer que seja a relação que você decida estabelecer com o SEPI, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus dados pessoais previstos pela lei, incluindo, mas não se limitando ao/a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos quando aplicável;
• Informações sobre a possibilidade de não consentir, quando o consentimento for a base legal aplicável;
• Revogação do consentimento anteriormente concedido;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Oposição ao tratamento de dados pessoais realizado com fundamento em base legal distinta do consentimento, quando cabível;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o SEPI compartilhou seus dados.

Caso queira exercer algum de seus direitos ou necessite de qualquer ajuda em relação a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com o SEPI pelo e-mail sepiamparo@uol.com.br ou na nossa secretaria. 

Em casos específicos, é possível que o seu pedido não seja atendido. Nesses casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Pedidos que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidos, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

9. Qual o período de armazenamento das informações coletadas?

Guardaremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar a finalidade para a qual foram coletados, a não ser que um período mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais, garantir nossos direitos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.

Para determinar o período de armazenamento de seus dados pessoais, o SEPI considera:

• se temos uma obrigação legal ou contratual de reter dados pessoais, ou se são necessários para fins de investigação ou litígio; e
• se são necessários para manter registros comerciais e financeiros precisos.

10. Atualizações desse Aviso de Privacidade

O SEPI poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. Por isso, aconselhamos que você consulte esse Aviso de Privacidade periodicamente para garantir a atualização das informações. É possível identificar a última revisão conferindo a data deste documento.

11. Dúvidas

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre o Aviso de Privacidade do SEPI, você poderá entrar em contato pelo e-mail sepiamparo@uol.com.br